Isenção para CDs e DVDs

Passa a valer como lei a Proposta de Emenda à Constituição que isenta CDs e DVDs de imposto, chamada de PEC da Música, aprovada pelo Congresso Nacional, conforme notícia desta terça-feira, 15 de outubro.

Esse assunto, que já foi tratado aqui neste espaço, quando estava tramitando, agora é fato consumado.

A fase seguinte é conferir quais os reflexos dessa medida no comércio varejista, já que deve haver redução de preço na venda de CDs e DVDs a partir de agora. Bem, esse é o propósito e o que se espera.

Tal ação é uma forma sem dúvida de enfrentamento da pirataria reprodutora de discos vendidos no mercado ilegal a preço de banana, sem recolhimento de impostos e prejuízos para o segmento artístico.

É possível, no entanto, que a venda desses produtos ainda continuem com preços elevados, em razão de custos, porém com alguma diferença para bem menos do que tem sido até aqui.

A notícia nos chega dando conta de que foram mais de seis anos em tramitação para, até que enfim, sair do papel e virar lei, conforme as expectativas do setor artístico-cultural.

Artistas e parlamentares comemoraram essa boa nova depois de tanto tempo de espera, por considerarem um novo marco para a música brasileira. De fato, a cultura musical merece.

Há estimativas, por exemplo, que os preços poderão declinar entre 30% e 40%. A previsão menos otimista que eu vi, gira em torno de 25%.

Fonte: Congresso Nacional promulga PEC da Música que isenta setor de impostos | Agência Brasil

Varejo já vende menos

A notícia de que as vendas no Dia das Crianças cresceram só 3,15%, sendo a menor alta nos últimos quatro anos, é sinal já de que o consumo começa a desacelerar no país.

De acordo com o que diz o setor varejista do país, essa desaceleração foi uma combinação de três fatores: preferência por compras à vista, inflação e crédito mais caro.

É quase certo que esse comportamento se refletirá no ciclo natalino deste ano em todo o país, reduzindo as vendas do varejo, com resultados inferiores aos de outros anos.

O crédito mais caro por conta da alta dos juros sem dúvida vai influenciar nas compras dos consumidores neste fim de ano, apesar do adicional do 13º salário pago até lá.

Vi numa notícia do jornal Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), que, nos anos anteriores, o crescimento foi de 4,80% (em 2012), 5,91% (2011) e 8,74% (2010).

A inflação em patamar elevado, comprometendo a meta de controle, fez com que o governo brasileiro adotasse a opção pelos juros altos, como forma de frear o consumo e fazer cair o custo de vida.

Portanto, não se espere um ciclo natalino com estouro de vendas este ano. A situação atual está mais para moderação. Olhemos para São Paulo que é o termômetro econômico do país.

A taxa básica de juros Selic deverá chegar até as festas do Natal em dois dígitos, como freio no consumo.  

Micareta sem definição

O tempo avança e o Carnatal realizado todo ano como maior festa turística carnavalesca potiguar permanece sem definição de local, ameaçado de não se realizar com tantos obstáculos a resolver.

Como este ano o evento não pode ter como local o largo do antigo estádio Machadão, hoje ainda em fase de construção a Arena das Dunas, que vai substituí-lo para os jogos da Copa do Mundo, a situação se complicou.

Não pelo estádio em construção que está no final da obra, mas sim pelas obras de mobilidade urbana que a Prefeitura de Natal vai realizar nas imediações do novo estádio.

Pensou-se, então, na alternativa do prolongamento da avenida Prudente de Morais, já em Parnamirim, local definido como certo.Mas em seguida esse local também foi descartado por falta de condições de estrutura.

Agora pensa-se num espaço fechado que seria o pátio da Arena das Dunas. No entanto, há pendências de licença ambiental a serem resolvidas com o Ministério Público Estadual.

E o tempo vai passando, aproximando-se de dezembro, período em que a festa é realizada, sem que se chegue logo a uma definição entre a empresa promotora e as autoridades.

A esta altura a moçada que brinca nos blocos da micareta tradicional natalense já está impaciente. Um evento desse porte é de muito responsabilidade e não pode ser organizado tudo em cima da hora.

Fonte: MP estuda a possibilidade do Carnatal ser realizado no largo do Arena das Dunas

Pesquisa eleitoral para o Planalto

Como novidade para as conversas deste domingo, está aí mais uma pesquisa de intenções de votos das muitas que serão feitas até às vésperas das eleições de 2014 na disputa para o Palácio do Planalto, que mantém a presidente Dilma Rousseff (PT) na liderança das preferências. Diz essa pesquisa que Dilma seria reeleita no primeiro turno da disputa contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB). No entanto, não ganharia no primeiro turno se alternasse o nome de Campos por Marina pelo PSB, e o de Aécio por José Serra pelo PSDB. Mas ganharia para todos esses adversários no segundo turno, de acordo com as simulações feitas pelo Instituto Datafolha. Nesse caso, a vitória mais apertada de Dilma seria contra Marina Silva – 47% a 41%. É bom que se diga que esses cenários são apenas um ensaio, na verdade, a corrida eleitoral ainda nem começou oficialmente e muita coisa pode mudar daqui até as eleições.

Fonte: Dilma vence 1º turno contra Aécio e Campos, diz Datafolha

Bancos sem funcionarem

Desde quinta-feira tento pagar boleto e fazer depósito em agências bancárias daqui de Natal e não consigo. Primeiro fui a uma agência do Banco do Brasil na avenida Ayrton Senna, em Nova Parnamirim.

Nesta sexta-feira tentei uma agência do Bradesco na avenida Engº Roberto Freire e também nada, além da vaga esperança de que os bancos voltem a funcionar na segunda-feira com o encerramento da greve.

Num caso e outro eu tentava me livrar da maior taxa de juro real do mundo, que voltou a ser a dos bancos brasileiros, com a elevação dos juros do Banco Central esta semana de 9% para 9,5% ao ano.

Impossível fazer qualquer operação financeira com essa greve que já dura mais de 20 dias em negociações. Quero saber se o banco vai ter a cara de pau de cobrar juros porque vou pagar depois do vencimento.

Não é que eu seja contra a greve. Os bancários estão no direito deles de pressionar os empregadores para conquistar novos avanços em seus ganhos. A greve é um instrumento de luta nas democracias.

Só não vou entender – nem eu, nem ninguém – se os bancos não considerarem os dias parados e cobrarem juros de contas em atraso em decorrência da greve no setor.

Aliás, esta foi uma das greves mais forte da classe bancária. Em outras paralisações, só deixavam de funcionar mais as agências dos bancos públicos, enquanto a dos bancos privados conseguiam dar um jeito.

Desta vez não, parou literalmente tudo. Parou por quê? Por que parou? Afinal, o que funcionou mesmo nesta greve foi a forte pressão vinda dos bancários organizados e unidos.  

Mais uma greve terminada

Até que enfim, depois de mais de 60 dias em greve, policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram dar por encerrada a paralisação da categoria, que trazia também paralisados servidores do Itep-RN.

A situação tornou difícil os serviços de polícia na parte de investigações de crimes, como também os boletins de ocorrência (BOs) nas delegacias da capital, deixando na mão a população ordeira.

Já os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia deixou sem carteira de identidade muitos dos cidadãos e cidadãs que procurava o serviço de emissão.

Além dos peritos que fizeram corpo mole no trabalho da perícia de crimes. Em outras palavras, a cidade só não ficou entregue totalmente à bandidagem, porque a PM estava aí para fazer a sua parte.

Mas afinal, qual foi o ganho dessa greve? Talvez somente o fato de ter provocado um tremendo desgaste político no governo da democrata Rosalba Ciarlini.

Mas os agentes afirmam que a greve esta apenas suspensa e não descartam o retorno à paralisação, se negociações com o governo não chegarem a um consenso.

Como neste governo só sai mesmo promessa, tudo é jogado para as calendas, uma enxurrada de novas greves deverão ocorrer em 2014, ano eleitoral. Aguardem o rolo compressor.