sábado, 15 de dezembro de 2018

Atoleiro governamental

Ao que parece na história governamental potiguar, nunca um governo em quatro anos deu tão errado, sem conseguir sair da crise financeira em que se enfiou desde o início até chegar ao fim. Assim ficará registrado historicamente o governo Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte.

Com um rombo de mais de R$ 1 bilhão só em folhas de pessoal sem pagamento, essa herança maldita vai ser repassada ao novo governo a ser encarado pela petista Fátima Bezerra a partir de 1º de janeiro.

O rombo nas contas estaduais contabiliza duas folhas completas sem pagamento, referentes ao mês de dezembro e o 13º salário de 2018, somando aí mais de R$ 700 milhões.

Acrescente nesse montante mais uma parte da folha do 13º salário de 2017 não paga a quem ganha mais de R$ 5.000, e o a folha incompleta de novembro, as duas em torno de quase R$ 150 mil cada.

Fiasco governamental, não por falta de arrecadação suficiente, mas por problema administrativo, que o governador Robinson Faria e secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, não conseguiram contornar até hoje, fim de gestão pública.

Responsabilizar apenas a crise financeira que se abateu sobre as gestões públicas é injustificável. Até porque outros governos estaduais do próprio Nordeste passaram pelo mesmo e superaram.

A realidade aponta para falta de gestão em tempo hábil como saída de superação. Agora é esperar o que fará o próximo governo a fim de sanar as finanças do Estado, com tamanho rombo nas contas. 

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Fim do Ministério do Trabalho

No vaivém do governo Bolsonaro (PSL), que ainda nem começou, mas que já esboça o desenho de como vai ser, a extinção do Ministério do Trabalho é considerada como "incompatível com a Constituição", segundo autoridades do governo Michel Temer (atual MDB).

O atual ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que vai deixar a pasta, diz que o fim do órgão trabalhista é "incompatível com a Constituição", conforme reportagem que está na Folha de S. Paulo.

Tanto é que, o ministro Vieira de Mello aprovou parecer jurídico que considera "ilusório argumento" o qual justifica a extinção da pasta a fim de tornar as relações econômica "mais livres" no Brasil, de acordo com o que escreveu a Folha.

Ao mesmo tempo em que retira o status de Ministério do Trabalho, o governo Bolsonaro fragmenta as atribuições dessa pasta remetendo aos ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.

É o advogado da União Moacir Barros, ainda segunda a Folha, que no texto  publicado no Diário Oficial da União, de sexta feira 30, afirma que o fim de pasta é "incompatível com a Constituição", destacando os artigos que são violados.

Segundo ele, isso repercutirá "negativamente na eficiência da promoção de políticas públicas de trabalho e emprego no país", contrariando o artigo 37 da Constituição.

Também atenta contra o artigo 10 em que a Constituição estabelece a participação de trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos para discutir e deliberar sobre interesses profissionais ou previdenciários.

Por fim, diz Barros, o artigo 1º da Constituição também é atingido, pois o fim da pasta, tal como quer o governo Bolsonaro, vai contrariamente a um dos fundamentos da República, que é "o valor social do trabalho".

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Sociedade dos homens

Começou a desmoralização. Magistratura consegue elevar salários às alturas num país que se diz ainda em crise econômica. Mas que crise é essa que só uns são chamados a pagar a conta?

O Brasil é assim, sempre desigual. Será que o dizer popular se eternizou por aqui. Pois é, Brasil é pau que nasceu torto, permanecerá torto e não desentortará jamais. Quem quiser que se dane!

Para um país que quer lascar a classe trabalhadora com uma reforma previdenciária para sair do buraco, vem agora o STF (Supremo Tribunal Federal) e impõe o aumento de juízes que quer.

E os governos o velho ( do presidente Temer) e o novo (do eleito Bolsonaro), que vai tomar posse em janeiro, engolem coniventes e calados. Mas é assim que querem consertar este país? É piada para matar de rir.

O aumento de salários do STF pode gerar gasto extra de até R$ 1,6 bilhão para a União. Além, é claro, do chamado efeito cascata que vai desencadear país afora em Estados já afundados.

Mas é poder que pode, e os governos dependem deles para seus interesses. Assim é o Brasil de ontem, de hoje e do amanhã, se essa mentalidade corporativista não mudar.

Como prêmio de consolação para a sociedade, o ministro Luiz Fux, do STF, relator do tema, oferece como contrapartida a extinção do auxílio-moradia dos juízes.

Ora! ora! para um salário de ministro que vai beirar agora quase R$ 40 mil mensais, se ainda exigisse o tal auxílio-moradia, era rir da cara dos governantes e de todos nós sem dó.

Os magistrados tiveram aumento de 16,38% e passarão de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil.

sábado, 24 de novembro de 2018

O Brasil do Mais Médicos

À parte a questão ideológica, o que se sabe sobre esse programa, criado no governo da petista Dilma Rousseff, é a importância dele para o Brasil, conforme mostra reportagem da BBC News Brasil.

Basta dizer que, além de atender lugares longínquos onde a assistência médica nunca chegou antes, o programa transformou-se numa economia valiosa para o país.

"Como programa 'economizou' um terço do orçamento ao diminuir as internações", diz o título da reportagem do site da BBC, com texto de Matheus Magenta.

Lançado em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, o programa conseguiu produzir muito mais consultas, uma relação mais próxima entre médicos e pacientes, bem como economia de dinheiro público ao reduzir internações hospitalares com a chegada dos médicos cubanos.

Essas são conclusões apontadas pelos mais de 200 estudos que se dedicaram a entender e mapear o programa Mais Médicos, desde que foi criado para cobrir o país com assistência médica.

Vale salientar ainda, que esse relacionamento médico e paciente se deu de forma excelente, que mesmo com a inexistência de recursos materiais, a assistência dada por Cuba funcionou.

"Os problemas identificados em geral se assemelham àqueles enfrentados por profissionais que atuam no âmbito do Sistema Únicos de Saúde (SUS)", diz a reportagem da BBC.

Agora, cabe ao governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) a responsabilidade de mantê-lo e avançar nessas áreas tão carentes de assistência médica, com a participação dos próprios médicos brasileiros.

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Desligado

"Fico besta com quem perde a compostura por não gostar de algo ou alguém. Tão mais simples desconectar. Não ouça, não leia, não prestigie. Dê atenção ao que tem sintonia com você. E toque sua vida, sem agredir." (Conselho, bem dado, da cronista Martha Medeiros.)
 
 É isso aí! Já faço assim. Simplesmente, me desligo e sigo em frente. Não sou obrigado a ouvir o que não está em sintonia comigo. Fico em paz comigo mesmo. Melhor do que ficar respondendo, ou permanecer me desgastando para satisfazer o ego dos outros. Não, não vou nessa. Tô fora! Gasto minha energia com o que me interessa. Um papo amigo, agradável, inteligente, que me faça viver melhor e aprender mais.

sábado, 17 de novembro de 2018

Déficit assistencial

Com a saída dos profissionais da saúde cubanos do programa Mais Médicos, que atingirá mais de 8.000 vagas no país, a partir do próximo ano, aumentará o déficit assistencial nessa área nos municípios brasileiros situados em lugares longínquos das capitais.

Essa pelo menos é a expectativa por enquanto com a decisão do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) em relação ao programa, pelo fato de o governo cubano não aceitar as condições impostas. O Mais Médicos foi criado no governo petista da ex-presidente Dilma Rousseff.

Só o Rio Grande do Norte, em particular, perde 142 médicos com a saída dos profissionais cubanos, que atuam em 67 municípios potiguares. Tal situação preocupa prefeitos e população desses municípios atingidos, que deverão ficar à mercê de outra solução.

Em vez de romper apressadamente, melhor não seria realizar esse rompimento por etapas gradativas, até ter todo o déficit coberto de outra forma por profissionais brasileiros ou de outros países? Isso evitaria, é claro, deixar desassistidos os municípios beneficiados pelo Mais Médicos.

Para ir para lugares mais longínquos trabalhar no programa, médicos brasileiros exigem melhores salários e condições de trabalho nesses municípios. Importar médicos de outros países também não é nada fácil sem oferecer contrapartidas vantajosas.

Atoleiro governamental

Ao que parece na história governamental potiguar, nunca um governo em quatro anos deu tão errado, sem conseguir sair da crise financeira ...

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