terça-feira, 27 de outubro de 2020

SE COLAR, COLOU!

Como diz o bordão popular, se colar, colou! Não colou! O balão de ensaio foi lançado pelo líder do governo bolsonarista na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Sugeriu, a propósito do Chile, que o Brasil deveria convocar um plebiscito para estabelecer uma Constituinte visando propor nova Constituição.

O ensaio cheirou a golpe. Fazer uma constituição para se adequar, certamente, aos interesses do governo Bolsonaro. Tal ideia foi de imediato rejeitada grandemente pelas representações da sociedade brasileira, que viram na proposta algo desnecessário. 

Primeiro, porque são duas realidades diferentes: Brasil e Chile. Situações incomparáveis. O Brasil tem uma Constituição de 1988, pós-governo da ditadura militar, já elaborada com vistas ao processo democrático. O Chile não. Lá, a Constituição é antiga e vem da época do então  ditador Augusto Pinochet, que estabeleceu no país uma ditadura sanguinária após derrubada do governo Salvador Allende.

Portanto, o Chile já estava mais do que em tempo de escrever uma nova Constituição. As forças progressistas de lá reivindicaram e avançaram nessa brilhante vitória. Aqui, no Brasil, o caminho que se deve tomar para o aperfeiçoamento é outro. Tal coisa é possível por meio de emendas constitucionais, caso seja, verdadeiramente, isso que se queira.   

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