sábado, 10 de novembro de 2018

O desmonte à Bolsonaro

Seria mesmo necessário a extinção do Ministério do Trabalho como pasta ministerial, anunciado pelo futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro? 

Tudo indica que não pelo que representa de imprescindível nas relações entre trabalhadores e empregadores no país, principalmente agora numa conjuntura de desemprego elevado e de reforma trabalhista ainda em andamento.

Seu papel na fiscalização é por demais importante, mantendo o equilíbrio nas relações entre classes, bem como cobrando de quem deve ao governo e falhou nas suas obrigações.

Senão vejamos o que tem feito o Ministério do Trabalho no seu papel fiscalizatório: 

Basta dizer que, nos três primeiros trimestres de 2018, a fiscalização do Ministério do Trabalho recolheu mais de R$ 4,1 bilhão para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017, que totalizou à época R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social, conforme dados do próprio ministério.

Isso é 53% superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período de 2016.

Além disso, com a chegada do e-Social, a SIT prepara alterações em seus sistemas de fiscalização, para que seja possível a realização de um acompanhamento ainda mais efetivo dos débitos do FGTS.

No entanto, o propósito do novo governo eleito parece ser bem diferente desse, e só o tempo nos mostrará as consequências de uma iniciativa no mínimo precipitada como a anunciada.
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